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2020-12-16
Homicídio e lesão corporal por embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente?
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-15
Direito de laje: as (in)aplicabilidades e (in)eficácias imediatas da Lei 13465/17 nas comunidades de Salvador/Ba como reflexo do direito fundamental à moradia
Pereira Neto, Aloísio Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22
A proteção jurídica dos refugiados venezuelanos à luz do direito brasileiro: da atuação insuficiente do estado à prevalência da sociedade civil organizada
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Vander Luiz Pereira
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06
A finalidade da pena no Brasil uma contradição entre a teoria e a prática
Araújo, Fábio Roque da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Argolo, Caroline da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-15
A análise do procedimento de compensação de créditos tributários no município de Salvador face ao princípio da legalidade tributária
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Santos, Darlã Conceição
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17
A adoção livre dos liames conjugais, devido as novas concepções em torno do instituto da família: uma possibilidade de adoção por casais coparentais
D’Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-09
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual e cooperação jurídica internacional: análise das operações Fassini e Cacique
Mesquita, Giselle Amorim Nery de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16
Criminalização do stalking: uma análise sobre a (im)possibilidade de enquadramento na Lei Maria da Penha
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Leão, Ilton Vieira
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-09
A perda do poder familiar no Código Civil de 2002
Viana, Florimar dos Santos
;
http://lattes.cnpq.br/
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16
Privação (in)determinada de liberdade a luz do ECA: caso Champinha
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br/
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Autor
6
Santos, Darlã Conceição (Orient.)
5
Coutinho, Carlos Alberto José Bar...
4
Bahia, Bruno Teixeira
4
Santos, Ricardo Simões Xavier dos...
3
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Sa...
3
Brasileiro, Aleksandro de Mesquit...
3
Carvalho, Fábia Ribeiro Carvalho ...
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Melo, Marcos Luiz Alves de (Orient.)
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Oliveira, Teresa Cristina Ferreir...
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Assunto
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Ciências Sociais Aplicadas
20
Família
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Family
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10
Maria da Penha Law
9
Mulher
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8
Inconstitucionalidade
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Data de Publicação
216
2020
105
2021
69
2023
7
2022