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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-12-14O financiamento à cultura do brasil por meio da lei 8.313/91 (lei Rouanet): os contrastes entre o seu objetivo legal e a concentração de recursos regionais mediante o incentivo fiscalSilva, Juliana Costa; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-14Análise dos impactos do atual modelo de difal na arrecadação dos estados de destinoSantos, Edvaldo Almeida dos; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-12-13Criminal profiling: beneficios e desafios de sua implementação no contexto brasileiroAssis, Paulo Henrique Souza De; Figueiredo, Cristiano Lazaro Fiuza (Orient.)
2023-12-12Violência obstétrica em parturientes: revisão da literaturaReis, Lívia Caroline Silva dos; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de (Orient.)
2023-12-15O juiz das garantias na investigação criminal: uma análise sobre suas funções e sua implantação ao sistema judiciário brasileiroQueiroz, Breno Santos; Bahia, Bruno Teixeira
2023-12-15O conflito entre o direito do acusado a um julgamento imparcial e o direito à liberdade de imprensa: uma análise da reclamação constitucional n.° 59.847/RJNascimento, Rebeca Silva do; Bahia, Bruno Teixeira
2023-12-15O reconhecimento pessoal e fotográfico: os limites da nulidade da prova no processo penal a partir de decisões dos tribunais superioresJesus, Gustavo Santana de; Bahia, Bruno Teixeira
2023-12-15As medidas protetivas da lei Maria Da Penha e a falta de transparência nos dados oficiaisAlmeida, Mila Guimarães; Bahia, Bruno Teixeira
2023-12-18A importância de critérios precisos na delimitação entre uso e tráfico de substâncias ilícitas com foco na quantificaçãoVaz, Felipe da Silva; Ramiro, Fábio Moreira

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