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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-06-05O fundamento da garantia da ordem pública para fins de prisão preventiva: um estudo das audiências de custódia nos casos relativos à lei de drogas na Cidade de Salvador.Correia, Thaíze de Carvalho; https://wwws.cnpq.br; Araujo, Alan Roque Souza de; https://wwws.cnpq.br; Silva, Antônio Alcebiades Vieira Batista da; https://wwws.cnpq.br
2019-01-31Uma abordagem acerca da arbitragem no Brasil e da resolução de controvérsias no âmbito empresarialKalil, Marcus Vinicius Alcântara; http://lattes.cnpq.br; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br
2019-01-23Como deve ser entendida a expressão “posse de fato” constante do §1º, do artigo 33, do estatuto da criança e do adolescenteSampaio, Tatiana Larissa Mendes; http://lattes.cnpq.br; Sampaio Junior, Belcorigenes de Souza; http://lattes.cnpq.br
2019-12-16A proteção da pessoa humana e direito dos refugiados: uma análise do fenômeno migratório venezuelano no BrasilFélix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma; http://lattes.cnpq.br
2019-12-31Etiologia da pornografia infantil: um olhar crítico sobre a (Cyber) PedofiliaCavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br; Menezes, Mariana Ribeiro Chaves de; Henriques, Marco Ribeiro; http://lattes.cnpq.br
2019-06-18Tipificação de ocorrências policiais utilizando machine learningReis, Marcelo Indio dos; lattes.cnpq.br; Reis, Marcelo Indio dos; lattes.cnpq.br; Melo, Osvaldo Requião; lattes.cnpq.br; Aquino, Pamela Arielle Brito de; lattes.cnpq.br
2019-01-21A inconstitucionalidade do art. 385 do CPP frente ao sistema acusatório adotado pela CF/88Ramiro, Fábio Moreira; lattes.cnpq.br; Silva , Leonardo Ribeiro Bacellar da; lattes.cnpq.br
2019-06-12Análise da influência do nitrato de cálcio na germinação de sementes de rosa-do-deserto Adenium obesum (Forssk) Roem, SchultGomes, Laíse Ferreira; http://lattes.cnpq.br; Menezes, Christiano Marcelino; http://lattes.cnpq.br; Pimenta Júnior, Francisco; http://lattes.cnpq.br
2019-01-30A prisão civil por débito alimentar: uma análise a partir da perspectiva da função da penaFreire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br; Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br
2019-01-21Paternidade responsável para além do registro: sob a análise do projeto pai presente do conselho nacional de justiça.Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães; http://lattes.cnpq.br; Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br

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