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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01-31O intervencionismo estatal no aproveitamento econômico da propriedade privadaLoi, Bárbara Camardelli; http://lattes.cnpq.br; Freire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br
2019-01-31A mulher retratada na música da sociedade contemporânea: uma analise crítica a luz da lei antibaixaria- N°12.573/12Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães; http://lattes.cnpq.br; Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br
2019-06-10A condição jurídica dos venezuelanos em situação ilegal no território nacional: delineando a necessária atuação estatal e a garantia dos direitos da pessoa humana.Araújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2019-06-17Descortinando invisibilidades: violência patrimonial e a fixação de alimentos para vítimas de violência domésticaCosta, Aline Moerbeck da; https://wwws.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; https://wwws.cnpq.br
2019-06-13Aspectos legais da infiltração policial em organizações criminosas como meio de obtenção de provasRangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiuza; http://lattes.cnpq.br
2019-06-14Prevalência de sinais e sintomas para DTM em atletas de fisiculturismo: estudo transversal descritivoNunes, Achilles Motta; lattes.cnpq.br; Correia, Cruz Santos; lattes.cnpq.br
2019-01-18Conflito de competência entre o tribunal de contas e as comissões mistas permanentes quanto ao julgamento e controle das contas do chefe do executivo: uma análise do recurso extraordinário n. 848.826, pelo supremo tribunal federalFraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Xavier, Ricardo; http://lattes.cnpq.br
2019-01-28Violência obstétrica: do sonho ao pesadeloOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br; Rocha, Teila; http://lattes.cnpq.br
2019-01-24Acordo extrajudicial trabalhista e princípio da proteçãoSantos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Costa, Vander; http://lattes.cnpq.br
2019-01-24Adoção por casais homoafetivosTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br