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Título
Autor(es)
2020-06-10
Servidão por dívida no direito brasileiro: um diálogo entre os direitos fundamentais e direito humanos
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15
Guarda compartilhada como possível porma de Prevenção à alienação parental: análise do critério da prioridade absoluta no STJ
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-16
O planejamento sucessório no ordenamento jurídico brasileiro
Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Brito, Nágila Maria Sales
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-11
O uso do plano individual de parto como inibidor da violência obstétrica: uma análise do dualismo força obrigatória contratual versus inobrigatoriedade jurídico-positiva
Nilo, Alessandro Timbó
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jéssica Hind Ribeiro
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-16
Os aspectos jurídicos da adoção tardia e os reflexos da aceitação entre os adotantes
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-21
A justiça restaurativa como instrumento de diminuição da superlotação carcerária no Brasil
Ramiro, Fábio Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Araújo, Fábio Roque da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-05-06
Divórcio impositivo no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a sua admissibilidade após a Emenda Constitucional 66/2010
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Albuquerque, Teila Rocha Lins de
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-08
Monocratização do Supremo e o sistema democrático: uma análise sobre as decisões monocráticas nas ações diretas de inconstitucionalidade
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br
2021-12-10
Comportamento da vítima na aplicação da pena no crime de estelionato: o golpe do bilhete premiado
Gordilho, Heron José de Santana
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11
Mutabilidade das cláusulas pétreas: um estudo sobre a influência das limitações materiais ao poder de reforma do Estado no âmbito jurídico atual
Cortês, André Quadros
;
http://lattes.cnpq.br
;
Santos, Darlã Conceição dos
;
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Autor
6
Santos, Darlã Conceição (Orient.)
5
Coutinho, Carlos Alberto José Bar...
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Bahia, Bruno Teixeira
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Santos, Ricardo Simões Xavier dos...
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Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Sa...
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Brasileiro, Aleksandro de Mesquit...
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Carvalho, Fábia Ribeiro Carvalho ...
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Melo, Marcos Luiz Alves de (Orient.)
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Assunto
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Family
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Maria da Penha Law
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Mulher
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Direitos humanos
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Inconstitucionalidade
8
Sucessão
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Violência doméstica
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Data de Publicação
216
2020
104
2021
68
2023
7
2022
2
2024