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2023-12-19
A inconstitucionalidade da lei de alienação parental (Lei 12.318/2010) uma crítica a luz da proteção da criança e ou adolescente
Souza, Eriston Pereira De
;
Lorenzo, Deivid Carvalho (Orient.)
2023-12-14
Alimentos gravídicos e responsabilidade civil: a (im)possibilidade de restituição mediante reconhecimento de paternidade
Santos, Laura Gabriela Silva
;
D’Albuquerque, Teila Rocha Lins (Orient.)
2023-12-18
Crimes à liberdade individual: uma análise crítica da normatização na prevenção da violência psicológica, no âmbito conjugal contra à mulher
Sacramento, Maria Carolina Silva
;
Carvalho, Fábia Ribeiro Carvalho de (Orient.)
2023-12-19
A exigência de IPTU sobre imóveis de uso público: reflexões Jurídicas, sob a luz da teoria dos precedentes
Araújo, Lara de Miranda Ferreira Soares de
;
Santos, Ricardo Simões Xavier dos (Orient.)
2023-12-13
A busca da satisfação do crédito tributário pela fazenda pública: uma análise à luz das limitações constitucionais ao poder de tributar
Azevedo, Italo Matheus Sousa
;
Fraga, Fagner Vasconcelos (Orient.)
2023-12-04
Pensão alimentícia e suas implicações no direito brasileiro
Guimarães, Bruno Ramos
;
Brasileiro, Aleksandro Mesquita (Orient.)
2023-12-19
A análise do princípio da não cumulatividade face a não incidência do ICMS nas transferências de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Santana, Eduardo Ramos De
;
Santos, Ricardo Simões Xavier dos (Orient.)
2023-12-14
Os impactos jurídicos da lei 14.454/2022 frente ao rol não taxativo da ANS: uma análise a partir de decisões judiciais sobre o rol de medicamentos
França, Mateus Pereira
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-20
A possibilidade de aplicação da função punitiva da responsabilidade civil no direito brasileiro
Brandão, Fabricio Marins
;
Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo (Orient.)
2023-12-18
A justiça restaurativa em casos envolvendo violência doméstica: parâmetros judiciais utilizados
Santos, Emilly Brito Barreto dos
;
Brito, Nagila Maria Sales (Orient.)
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Autor
6
Santos, Darlã Conceição (Orient.)
5
Coutinho, Carlos Alberto José Bar...
4
Bahia, Bruno Teixeira
4
Santos, Ricardo Simões Xavier dos...
3
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Sa...
3
Brasileiro, Aleksandro de Mesquit...
3
Carvalho, Fábia Ribeiro Carvalho ...
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Melo, Marcos Luiz Alves de (Orient.)
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2022
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