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2021-06-14
O direito à educação do direito: a tecnologia e o Estado
Gurgel, Christianne Moreira Moraes
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-15
Direito de laje: as (in)aplicabilidades e (in)eficácias imediatas da Lei 13465/17 nas comunidades de Salvador/Ba como reflexo do direito fundamental à moradia
Pereira Neto, Aloísio Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17
A adoção livre dos liames conjugais, devido as novas concepções em torno do instituto da família: uma possibilidade de adoção por casais coparentais
D’Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16
Criminalização do stalking: uma análise sobre a (im)possibilidade de enquadramento na Lei Maria da Penha
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Leão, Ilton Vieira
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-28
Direito sistêmico: aplicação das práticas sistêmicas na solução de conflitos judiciais
Rosas, Maria Lúcia Garcia
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-17
A responsabilidade penal do compliance officer nas organizações
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06
O princípio da dignidade da pessoa humana em disputa ao direito à vida em relação à legalização do aborto no Brasil
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Figueiredo, Cristiano Lazaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18
Os efeitos da não obrigatoriedade da contribuição sindical nos sindicatos profissionais
Nascimento, Anne Feitosa do
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Gurgel, Marcos Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17
Uma análise jurisprudencial acerca da (in)constitucionalidade do §4o do Art. 791-A da consolidação das leis trabalhistas
Rodrigues, Joana Rêgo Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-15
Lesbianidades negras e a Lei Maria da Penha: um debate sobre heteronormatividade jurídica
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Almeida, Germana Pinheiro de
;
http://lattes.cnpq.br/
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