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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-12-12A modernização dos cartórios brasileiros com o uso da tecnologia: um estudo sobre a aplicação da inteligência artificial em serviços cartoráriosPereira, Matheus Menezes; Brasileiro, Aleksandro de Mesquita (Orient.)
2023-12-19A análise da incidência do imposto de renda sobre a distribuição de dividendos como mecanismo para auxiliar na redução da desigualdade socioeconômica no brasilÓ, Vanessa dos Santos do; Santos, Ricardo simões xavier dos Santos (Orient.)
2023-12-11Criminologia feminista numa perspectiva racializada. análise do sistema penal no brasil, com ênfase na bahia.Rocha, Anna Luiza Bispo; Almeida, Germana Pinheiro de (Orient.)
2023-12-19A manutenção da obrigação alimentar em favor do filho após a maioridade: uma análise à luz da solidariedade e dignidadeMartins, Leonardo Teixeira; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de (Orient.)
2023-12-14Os impactos da instituição do IGF na arrecadação tributária brasileira à luz do direito comparadoSá, Amilton de; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-12-15O acesso ao judiciário e o seu papel na redução e aumento das desigualdades socioeconômicasSerra, Amanda de Jesus; Cunha, Ana Cláudia Gusmão (Orient.)
2023-12-19A inconstitucionalidade da lei de alienação parental (Lei 12.318/2010) uma crítica a luz da proteção da criança e ou adolescenteSouza, Eriston Pereira De; Lorenzo, Deivid Carvalho (Orient.)
2023-12-14Alimentos gravídicos e responsabilidade civil: a (im)possibilidade de restituição mediante reconhecimento de paternidadeSantos, Laura Gabriela Silva; D’Albuquerque, Teila Rocha Lins (Orient.)
2023-12-18Crimes à liberdade individual: uma análise crítica da normatização na prevenção da violência psicológica, no âmbito conjugal contra à mulherSacramento, Maria Carolina Silva; Carvalho, Fábia Ribeiro Carvalho de (Orient.)
2023-12-19A exigência de IPTU sobre imóveis de uso público: reflexões Jurídicas, sob a luz da teoria dos precedentesAraújo, Lara de Miranda Ferreira Soares de; Santos, Ricardo Simões Xavier dos (Orient.)