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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-12-12Violência obstétrica em parturientes: revisão da literaturaReis, Lívia Caroline Silva dos; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de (Orient.)
2019-01-17O tratamento da psicopatia frente ao ordenamento jurídico brasileiro: possibilidade de aplicação do artigo 26, parágrafo único, do código penalAraújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br
2023-12-15O juiz das garantias na investigação criminal: uma análise sobre suas funções e sua implantação ao sistema judiciário brasileiroQueiroz, Breno Santos; Bahia, Bruno Teixeira
2023-12-15O conflito entre o direito do acusado a um julgamento imparcial e o direito à liberdade de imprensa: uma análise da reclamação constitucional n.° 59.847/RJNascimento, Rebeca Silva do; Bahia, Bruno Teixeira
2023-12-15O reconhecimento pessoal e fotográfico: os limites da nulidade da prova no processo penal a partir de decisões dos tribunais superioresJesus, Gustavo Santana de; Bahia, Bruno Teixeira
2023-12-15As medidas protetivas da lei Maria Da Penha e a falta de transparência nos dados oficiaisAlmeida, Mila Guimarães; Bahia, Bruno Teixeira
2019-01-30Violência psicológica: o prelúdio das agressões praticadas contra a mulher e a implementação dos programas preventivos na lei maria da penhaCorreia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br; Correia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br
2023-12-18A importância de critérios precisos na delimitação entre uso e tráfico de substâncias ilícitas com foco na quantificaçãoVaz, Felipe da Silva; Ramiro, Fábio Moreira