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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01-31A aplicação da convenção de Viena de 1980 nos contratos mercantis de compra e venda internacionaisSantos, Alisson Menezes dos; http://lattes.cnpq.br; Roman, Daniel Guimarães Silva; http://lattes.cnpq.br
2019-01-21O direito educacional e a proteção ao direito à educação de qualidadeFraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Freire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br
2021-06-18A composição do discurso da legítima defesa da honra no Tribunal do Júri: as histórias que se contamBahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-05Adoção por casais homoafetivosFreire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br/; Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-29A influência das políticas estadunidenses de guerra às drogas nas políticas brasileiras de combate ao narcotráficoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-21A efetividade do sistema de cotas em concursos públicosFreitas, Rafael Carrera; http://lattes.cnpq.br; Vianna, Marco; http://lattes.cnpq.br
2020-06-10Servidão por dívida no direito brasileiro: um diálogo entre os direitos fundamentais e direito humanosCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/
2019-12-10A constitucionalidade da lei 13.810/2019 e das novas medidas para cumprimento de sanções aos investigados ou acusados de terrorismoFélix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Primo; http://lattes.cnpq.br
2020-06-15Guarda compartilhada como possível porma de Prevenção à alienação parental: análise do critério da prioridade absoluta no STJBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-16O planejamento sucessório no ordenamento jurídico brasileiroBrito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br; Brito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br