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2020-12-11O uso do plano individual de parto como inibidor da violência obstétrica: uma análise do dualismo força obrigatória contratual versus inobrigatoriedade jurídico-positivaNilo, Alessandro Timbó; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br
2019-12-17A proteção jurídica do contribuinte de fato no sistema tributário nacionalFreire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br; Andrade, Raimundo; http://lattes.cnpq.br
2019-01-17Fragilidade sindical e precarização do setor bancário pós reforma trabalhista: uma análise acerca do impacto nas condições de vida dos profissionais.Rodrigues, Joana Rêgo Silva; http://lattes.cnpq.br; Freitas, Mirela; http://lattes.cnpq.br
2020-12-16Os aspectos jurídicos da adoção tardia e os reflexos da aceitação entre os adotantesFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br
2016Controle interno na gestão das empresas de grande portePacheco, Rubens Mário Ribeiro; http://lattes.cnpq.br
2021-06-21A justiça restaurativa como instrumento de diminuição da superlotação carcerária no BrasilRamiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-19A viabilidade do instituto da transação nas relações litigiosas tributárias à luz do código de processo civil de 2015 e da principiologia de direito público.Andrade, Raimundo Luiz de; https://wwws.cnpq.br; Freire, Marco Valério Viana; https://wwws.cnpq.br
2019-01-23Mulheres encarceradas: a realidade das mulheres negras nos presídios brasileirosBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Mello, Marcos; http://lattes.cnpq.br; Fernanda, Ravazzano Lopes Baqueiro; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nívea Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-01-25A capacidade plena do cego em realizar testamento cerradoBrito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br; Brito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br; Brito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br
2020-05-06Divórcio impositivo no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a sua admissibilidade após a Emenda Constitucional 66/2010Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Albuquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br

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