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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-12-14Cobertura midiática insensível e as suas consequências trágicas: o caso Eloá sob a perspectiva dos direitos humanosSilva Filho, Elias Barreto da; Nilo, Alessandro Timbó (Orient.)
2023-12-14O registro empresarial como instrumento de fomento à geração de renda: uma análise à luz da função social constitucionalLima, Elivanio Maciel de; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-12-19Multiparentalidade no ordenamento jurídico pátrio e seus efeitos jurídicos nas relações parentais na pós-modernidadeTorres, Rodrigo Matias Duarte Belas; Santos, Nícia Nogueira Diógenes (Orient.)
2023-12-11A judicialização do direito à saúde: uma análise da cobertura dos planos de saúde nos casos de tratamento de doenças rarasBorges, Vanessa Novais da Silva; Verdival, Rafael (Orient.)
2023-12-15A mediação e seu enfoque transformativo na família como instrumento hábil no enfrentamento da alienação parental e alienação auto infligidaVasconcelos, André Pereira de; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de (Orient.)
2023-12-15Controle judicial em sede de políticas públicas desde a constituição de 1988Santos, Flavia Laissa Lemos; Braz, Laura Cecília Fagundes dos Santos (Orient.)
2023-12-13A ineficácia das medidas protetivas a Lei Maria da Penha: cotidiano da violência doméstica e familiar contra a mulherOliveira, Pâmela Vitoria Souza de Santana; Melo, Marcos Luiz Alves de (Orient.)
2023-12-18Abordagens policiais e dimensões do racismo: uma análise crítica à luz do atual posicionamento do supremo tribunal federalMercês, Douglas Vinicius Da Silva; Carvalho, Fábia Ribeiro Carvalho de (Orient.)
2023-12-18A busca pela reparação das violações sofridas pelas mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito familiar à luz do ordenamento jurídico brasileiroCarvalho, Joana Cleide Dias da Silva; Brito, Nagila Maria Sales (Orient.)
2023-12-15Mediação como ferramenta eficaz ao combate da alienação parental e da auto alienação infligidaGama, Stephanie Andrade Nascimento Da; Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães (Orient.)

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