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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-12-14O registro empresarial como instrumento de fomento à geração de renda: uma análise à luz da função social constitucionalLima, Elivanio Maciel de; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-12-14Os impactos da pandemia do covid-19 nas microempresas e empresas de pequeno porte: uma análise da eficácia do Instituto da recuperação empresarial à luz das leis 11.101/2005 e 14.112/2020.Albergaria, Klaiven Pinheiro de; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-12-14Os impactos da instituição do IGF na arrecadação tributária brasileira à luz do direito comparadoSá, Amilton de; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-12-14Os tratados internacionais e a legislação consumerista no Brasil: uma abordagem sobre a limitação da responsabilidade civil no transporte aéreo internacional nos casos de extravio de bagagensVeiga, Carlos Ney Pereira; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-12-14Os tratados internacionais e a legislação consumerista no Brasil: uma abordagem sobre a limitação da responsabilidade civil no transporte aéreo internacional nos casos de extravio de bagagensVeiga, Veiga; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-12-14A importância do compliance nas empresas brasileirasFrança, Sueli de Andrade; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-12-14Análise dos impactos do atual modelo de difal na arrecadação dos estados de destinoSantos, Edvaldo Almeida dos; Santos, Darlã Conceição (Orient.)