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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-12-15O reconhecimento pessoal e fotográfico: os limites da nulidade da prova no processo penal a partir de decisões dos tribunais superioresJesus, Gustavo Santana de; Bahia, Bruno Teixeira (orient.)
2023-12-14Cobertura midiática insensível e as suas consequências trágicas: o caso Eloá sob a perspectiva dos direitos humanosSilva Filho, Elias Barreto da; Nilo, Alessandro Timbó (Orient.)
2023-12-14O registro empresarial como instrumento de fomento à geração de renda: uma análise à luz da função social constitucionalLima, Elivanio Maciel de; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-12-19Multiparentalidade no ordenamento jurídico pátrio e seus efeitos jurídicos nas relações parentais na pós-modernidadeTorres, Rodrigo Matias Duarte Belas; Santos, Nícia Nogueira Diógenes (Orient.)
2023-12-16Violência sexual contra a mulher em espaços públicos: o tipo penal contido no art. 215-a do código penal e a tutela da dignidade sexual femininaAlbuquerque Estrela, Rosangela Menezes Cavalcante de; Rangel, Caio Mateus Caires (Orient.)
2023-12-19A análise da eficácia da implementação do programa de IPTU verde na cidade de salvadorAlmeida Lindoso, Dominique de; Santos, Ricardo Simões Xavier dos (Orient.)
2023-12-13A aplicação da lei geral de proteção de dados nas instituições financeiras: o mapeamento das dificuldades em face da implementação do projeto open bankingCarvalho, Karina Silva Caldeira; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-13Posse ilegal de arma de fogo em propriedade rural e o Instituto do ofendículo no ordenamento jurídicoAraújo, Vitor Almeida Mesquita; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiuza
2023-12-11A judicialização do direito à saúde: uma análise da cobertura dos planos de saúde nos casos de tratamento de doenças rarasBorges, Vanessa Novais da Silva; Verdival, Rafael (Orient.)
2023-12-05Reflexões sobre etarismo, autonomia e imposição do regime de separação de bens aos septuagenáriosSilva, Mariadiney Santos; Bonelli, Rita Simões

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