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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-12-04O redirecionamento da execução fiscal: um olhar sobre as decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça da BahiaFreitas, Rafael Carrera; http://lattes.cnpq.br; Xavier, Ricardo Simões; http://lattes.cnpq.br
2018-07-24Do planejamento tributário enquanto instrumento legítimo das empresas garantirem o seu desenvolvimento e subsistência frente à elevada carga tributária brasileiraAndrade, Raimundo Luiz de; lattes.cnpq.br; Freire, Marco Valério Viana; lattes.cnpq.br/
2018-07-30A recuperação judicial transnacional no direito falimentar brasileiro: considerações teóricas e breve análise fática sobre o caso do Grupo OINeves, Lara Britto de Almeida Domingues; http://lattes.cnpq.br; Roman, Daniel Guimarães Silva; http://lattes.cnpq.br
2018-12A lei da transferência do direito de construir (TRANSCON) no âmbito da cidade do SalvadorFraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br
2018-12-11A alteração das normas ao longo do tempo com destaque ao direito de filiação do código civil de 1916 e do código civil de 2002Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza; lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; lattes.cnpq.br
2018-12-17A advocacia em tempos digitais: uma análise da prática advocatícia face as consequências do acesso tecnológicoCosta Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Primo; http://lattes.cnpq.br
2018-12-04A verossimilhança e a plausibilidade jurídica como pressuposto essenciais para a concessão da tutela de urgência satisfativa em caráter incidental a luz da Lei 13.105.2015Sérgio, Vitor Hugo Zimmer; lattes.cnpq.br; Novaes , Avio Mozar Jose Ferraz de; lattes.cnpq.br
2018-07-13Direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortemSacramento, Marília; http://lattes.cnpq.br; Rocha, José Jorge; http://lattes.cnpq.br
2018-12O casamento da pessoa com deficiência intelectual: autonomia ou dependência?Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2018-12-14Disciplina jurídica da violência praticada contra as mulheres no âmbito dos transportes públicosBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br

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