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2019-06-17
Descortinando invisibilidades: violência patrimonial e a fixação de alimentos para vítimas de violência doméstica
Costa, Aline Moerbeck da
;
https://wwws.cnpq.br
;
Pereira, Nivea da Silva Gonçalves
;
https://wwws.cnpq.br
2021-06-16
Criminalização do stalking: uma análise sobre a (im)possibilidade de enquadramento na Lei Maria da Penha
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Leão, Ilton Vieira
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-15
Lesbianidades negras e a Lei Maria da Penha: um debate sobre heteronormatividade jurídica
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Almeida, Germana Pinheiro de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16
Atuação do ministério público no enfrentamento à violência psicológica contra mulheres no estado da Bahia: da naturalização da violência à omissão estatal
Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães
;
http://lattes.cnpq.br
;
Brito, Nágila Maria Sales
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-22
A violência doméstica contra a mulher negra e a (in)eficácia na aplicabilidade da Lei Maria da Penha
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-25
Possibilidade jurídica da aplicação da lei Maria da penha nos casos de violência contra transexuais e nas relações homossexuais
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pereira, Nivea da Silva Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-18
O silêncio social e jurídico sobre a violência doméstica contra homens no Brasil
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abude, Kátia Maria Brasil
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-08
Aplicabilidade da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha desde a fase pré-processual até a concessão das medidas protetivas
Brasil, Kátia Maria Abude
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Brito, Nágila Maria Sales Brito
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-24
Violência contra a mulher: uma análise dos desdobramentos no direito penal material, sob a perspectiva das leis Nº 11.340/06 e Nº 13.104/15
Cunha, Ana Cláudia Gusmão
;
http://lattes.cnpq.br
;
Cunha, Ana Cláudia Gusmão
;
http://lattes.cnpq.br
;
Lopes, Fernanda Ravazzano Baqueiro
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-17
A incompletude da lei 13.104/15 e seus reflexos nos direitos humanos
Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
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Carvalho, Joana Cleide Dias da Silva
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Cima, Karla Regina de Andrade Gar...
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Gomes, Gabriele de Castro Vieira
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Gomes, Gina Emília Barbosa de Oli...
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12
2010 - 2019
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