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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-22A violência doméstica contra a mulher negra e a (in)eficácia na aplicabilidade da Lei Maria da PenhaFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18O silêncio social e jurídico sobre a violência doméstica contra homens no BrasilOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/; Abude, Kátia Maria Brasil; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-17A mulher negra como comprovação da ineficácia da Lei Maria da Penha.Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; https://wwws.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; https://wwws.cnpq.br
2019-06-17A Lei Maria da Penha e o papel das medidas protetivas como mecanismo protetor da vítimaRocha, José Jorge; https://wwws.cnpq.br; Martins, Antônio Expedito
2018-11-07Feminicídio: uma análise da ação protecionista do Estado brasileiroSampaio, Tatiana Larissa Mendes; lattes.cnpq.br; Viana, Agnaldo Dias; lattes.cnpq.br
2023-12-13A ineficácia das medidas protetivas a Lei Maria da Penha: cotidiano da violência doméstica e familiar contra a mulherOliveira, Pâmela Vitoria Souza de Santana; Melo, Marcos Luiz Alves de (Orient.)
2023-12-18A busca pela reparação das violações sofridas pelas mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito familiar à luz do ordenamento jurídico brasileiroCarvalho, Joana Cleide Dias da Silva; Brito, Nagila Maria Sales (Orient.)
2019-06-17Violência doméstica contra a mulher e a falta de fiscalização das medidas protetivas de urgência da lei nº 11.340/06.Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; https://wwws.cnpq.br; Pereira, Nivea Da Silva Goncalves; https://wwws.cnpq.br
2020-10O idoso vítima da lei Maria da Penha: A inobservância dos direitos fundamentais dos idosos quando qualificados como sujeito agressor por mulheresNovaes, Jonys Couto de
2023-06-16A lei de violência doméstica e o machismo institucional: aspectos jurídicos e sociais da eficácia da medida protetivaLima, Adroaldo Pereira; Brito, Nágila Maria Sales (Orient.)

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