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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-10Espaços público e privado na pandemia: a tecnologia na proteção de grupos vulneráveis-
2021-06-16Criminalização do stalking: uma análise sobre a (im)possibilidade de enquadramento na Lei Maria da PenhaCosta, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16Projeto de lei Grabriela Leite de no 4211/2012: uma frustrada tentativa de regulação da atividade dos profissionais do sexoCarvalho, Maria Amélia Lira de; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Mirella de Freitas; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-18Estereótipos morais e de gênero como fator revitimizante da mulher nos delitos contra a liberdade sexualAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-08Aplicabilidade da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha desde a fase pré-processual até a concessão das medidas protetivasBrasil, Kátia Maria Abude; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Nágila Maria Sales Brito; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11O perfil das mulheres encarceradas nas regiões norte e nordeste do Brasil: um olhar a partir dos artigos científicosBahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-11Violação aos direitos maternos no sistema carcerárioAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Argôlo, Caroline da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2023-06-16A lei de violência doméstica e o machismo institucional: aspectos jurídicos e sociais da eficácia da medida protetivaLima, Adroaldo Pereira; Brito, Nágila Maria Sales (Orient.)
2023-06-13Aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos casos de violência doméstica contra mulheres transexuaisAndrade, Fernanda Ellen Sá Barreto; Carvalho, Rosival Oliveira de (Orient.)
2023-06-16O amparo deficiente do poder judiciário às mulheres vítimas de violência psicológicaSilva Neto, Newton Raymundo da; Bacellar, Thomas (Orient.); Bacellar, Leonardo (Coorient.)