Espaços públicos na pandemia do coronavírus: reflexões sobre usos e apropriações na construção do direito à cidade

Abstract

Lefebvre (2006) entende a produção do espaço como resultado da ação social. Este espaço é então submetido a uma série de processos, que podem modificar, reconfigurar ou manter sua forma e função. A cidade é um exemplo da produção do espaço e Santos (1985) desenvolve algumas categorias para melhor estudá-la: estrutura, forma, função e processo. A cidade possui duas esferas que abrangem seus espaços, a pública, que se refere àquilo que é coletivo, e a privada, que abriga aquilo que pertence a cada indivíduo (ARENDT, 2007). Dentro da esfera pública encontramos os espaços públicos: praças, ruas, parques etc. Neles acontece boa parte da vida da cidade, pois é onde são realizadas as trocas, encontros, disputas, conflitos etc. sendo também um dos espaços onde se expressa o direito à cidade (LEFEBVRE, 2001). Eles estão sujeitos às transformações estruturais da sociedade, fazendo-se assim importante estudar sua história e seu presente para melhor compreender seu processo de produção, cujas mutações são constantes. A pandemia do coronavírus, iniciada em 2019, alterou os modos de vida em que vivíamos até então e as medidas tomadas para conter a disseminação do vírus têm influenciado nossa economia, política, cultura e modo de vida. Com base nisso, nos perguntamos como os espaços públicos, seus usos e apropriações são afetados, especialmente ao nos depararmos com entraves ao pleno exercício do direito à cidade. Este trabalho busca refletir sobre as possíveis alterações que a pandemia do coronavírus tenha trazido no uso e na apropriação dos espaços públicos e como isso interfere no direito à cidade. Procura-se identificar as discussões levantadas durante a pandemia sobre os espaços públicos e refletir sobre a função e apropriação desses espaços nesse contexto e na sua relação com a história e discutir sobre o direito à cidade em tempos de pandemia. Assim, analisamos os espaços públicos através do método regressivo-progressivo de Lefebvre (2006), estudando o momento atual, depois retornando ao passado na tentativa de explorar suas transformações com o tempo e, por fim, retornando ao presente, agora buscando revelar aspectos e momentos que apontam no sentido da sua transformação. Tais estudos são importantes por conta das discussões que surgem nos últimos anos sobre o direito à cidade e os espaços públicos. Ao mesmo tempo, entender a situação que estamos vivendo contribui para pensarmos que estruturas e espaços públicos queremos após essa pandemia. Verificou-se então que a pandemia tem levado a processos de mudanças na estrutura, forma e função dos espaços das cidades e dos espaços públicos. As medidas usadas para conter o vírus tem implicado na redução de pessoas utilizando o espaço público e na restrição do pleno exercício do direito à cidade. A desigualdade e a segregação socioespacial construída ao longo da história contribuíram para as diferentes maneiras com que a população tem lidado com a pandemia, ao mesmo tempo, que se discutem questões sobre a tecnologia, a economia, a política, as relações público-privadas, os comportamentos sociais durante e no pós pandemia.