Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://104.156.251.59:8080/jspui/handle/123456789/4848
Título: | A (im)possibilidade de reparação por danos morais em casos de abandono afetivo de filhos menores pelos pais: uma análise à luz do direito de família contemporâneo |
Autor(es): | Cerqueira, Rebeca Santos Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de (Orient.) |
Palavras-chave: | Abandono afetivo Responsabilidade civil Família Parentalidade Danos morais |
Data do documento: | 11-Dez-2023 |
Editor: | UCSal - Universidade Católica do Salvador |
Resumo: | O presente artigo propõe investigar o tema da reparabilidade do dano moral em face do abandono afetivo dos filhos menores por seus genitores. Atualmente, a família é considerada toda e qualquer relação interpessoal e comunitária na qual tem-se como o principal norteador da construção social do indivíduo. E, no que concerne às relações de parentalidade, é válido assegurar que os seus pais, como garantidores, possuem a responsabilidade de proteger e suprir as suas necessidades básicas. Quando isso não acontece, é notório o dano gerado em uma criança, uma vez que a mesma ainda está em sua formação psíquica e social. O artigo foi fundamentado em textos provenientes de fontes confiáveis, como livros, artigos e sites respeitáveis. O objetivo é proporcionar ao leitor uma oportunidade de refletir sobre as exigências legais, as responsabilidades dos pais para com os filhos e a sociedade, bem como demonstrar as consequências sobre o assunto |
URI: | http://104.156.251.59:8080/jspui/handle/123456789/4848 |
Aparece nas coleções: | Ciências Sociais Aplicadas > Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
TCCREBECACERQUEIRA.pdf | 231.65 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.