A modernização dos cartórios brasileiros com o uso da tecnologia: um estudo sobre a aplicação da inteligência artificial em serviços cartorários

Abstract

Introdução: A Inteligência Artificial emergiu como uma ferramenta poderosa com o potencial de revolucionar várias indústrias, incluindo o campo jurídico. Suas capacidades abrangem o processamento de linguagem natural, análise de dados e automação, tornando-a um recurso valioso para agilizar demandas processuais e documentais, como também melhorar a eficiência e a precisão dos serviços cartorários, e garantir um atendimento de alta qualidade aos cidadãos. Objetivos: O presente trabalho propõe-se a pesquisar como objetivo principal: Introduzir os conceitos de Inteligência Artificial e como essa tecnologia pode ser aplicada de maneira eficaz para aprimorar os serviços prestados pelos cartórios brasileiros, contribuindo assim para sua modernização a fim de atender às demandas da sociedade contemporânea. Como objetivo secundário e terciário respectivamente, visualizar os desafios legais e éticos que podem estar associados à um possível implementação de Inteligência Artificial em cartórios brasileiros, e como a tecnologia poderia ser integrada de uma maneira compatível com as legislação atual, garantindo inclusive a privacidade e a segurança de dados dos cidadãos. Método: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa. A metodologia foi escolhida devido ao que se propõe para a finalidade deste estudo. De acordo com Cervo e Bervian (2002, p. 66), a pesquisa bibliográfica constitui um procedimento básico para os estudos, os quais buscam a compreensão de modo aprofundado sobre determinado tema. Além disso, é uma ferramenta que objetiva explicar um problema a partir de referenciais teóricos relacionados à área que se propõe estudar. Desenvolvimento: O estudo revela como a IA já está sendo aplicada no contexto jurídico brasileiro, otimizando operações cartorárias e reduzindo a burocracia. Discute-se a necessidade de uma estrutura normativa robusta, diálogo contínuo entre esferas pública e privada, e a formação continuada de profissionais para uma implementação bem-sucedida da IA. A pesquisa também evidencia a importância da reflexão sobre as implicações éticas e jurídicas da IA, propondo uma abordagem colaborativa para o desenvolvimento de um marco regulatório eficaz. Conclusão: A IA se apresenta como uma ferramenta valiosa para aprimorar os serviços cartorários no Brasil, exigindo uma abordagem equilibrada que favoreça a inovação sem perder de vista os valores democráticos e a justiça social. A modernização impulsionada pela IA pode contribuir significativamente para a eficiência e a acessibilidade dos serviços jurídicos, mas requer colaboração, aprendizado contínuo e comprometimento com os princípios éticos e jurídicos