A exigência de IPTU sobre imóveis de uso público: reflexões Jurídicas, sob a luz da teoria dos precedentes

Abstract

A pesquisa aborda a violência psicológica contra a mulher no ambiente conjugal, com o objetivo de identificar as influências da cultura patriarcal nesse fenômeno. No desenvolvimento, são explorados objetivos específicos, como a identificação de diferentes formas de violência, análise das dificuldades no atendimento às mulheres vítimas e apresentação de dados. A metodologia envolve pesquisa bibliográfica, consulta a estudos e conceitos de outros pesquisadores, dados quantitativos e relatos de casos reais. Com base em uma hipótese, a pesquisa conclui que a violência contra a mulher é um problema profundamente enraizado na sociedade, resultante da cultura patriarcal. Destaca-se a importância das leis, como a Lei Maria da Penha de 2006 e a Lei do Feminicídio de 2015, na tentativa de coibir e reduzir a incidência de agressões. A pesquisa contribui de forma significativos para a esfera jurídica e os estudos de graduação sobre a violência contra a mulher e sua implicações no contexto jurídico