A (re)produção do espaço urbano na orla atlântica de Salvador/BA a partir da ótica do capital imobiliário: coalizões e impactos na governança

Abstract

Nas últimas décadas, em Salvador, o capital imobiliário ganhou destaque na reprodução do seu espaço urbano, sobretudo a Orla Atlântica, e o que se observa é uma nova dinâmica e configuração nesse espaço. A localização da cidade, banhada pelo Oceano Atlântico lhe confere atributos naturais que muito atrai o capital imobiliário. A orla, dotada dessas características é um dos vetores de expansão da cidade que mais cresce, sendo ainda uma das áreas voltada principalmente para as classes média e alta da sociedade soteropolitana, apesar de apresentar bolsões de pobreza evidente, caso da Boca do Rio, dentre outros. Outro fator que chama atenção é a judicialização dos últimos Planos Diretores no que tange essa área e os impactos que isso ocasiona no âmbito urbano, ambiental e social, além de apontar uma extensa coalizão entre agentes públicos e privados. Com isso, a pesquisa desenvolvida analisou o recente processo de reprodução do espaço da Orla Atlântica de Salvador tendo o capital imobiliário como foco de análise. Objetivou-se identificar os principais agentes públicos e privados envolvidos nesse processo e se havia coalizões de poder entre ambos impactando na governança urbana. O método de abordagem da pesquisa foi o hipotético dedutivo, tendo caráter qualitativo e método de procedimento histórico. Foram analisados documentos como os PDDU de 2004, 2008 e 2016 juntamente com as LOUOS, além de revistas, jornais, dados levantados sobre os empreendimentos construídos e os agentes. Com isso, a pesquisa traz o levantamento histórico da cidade de Salvador e sua urbanização, aponta as elites históricas e hegemônicas e elenca quem são os responsáveis pela produção espacial da Orla Atlântica, como e quanto constrói e interfere na agenda urbana. Os resultados apontaram para uma intensificação no uso do solo do recorte do estudo nas últimas décadas, sobretudo no período analisado 2006-2018 com as mudanças consecutivas e problemáticas dos Planos Diretores de Salvador, cujas alterações basicamente restringiram o limite de borda marítima, possibilitando mais áreas para verticalização, o aumento do gabarito da orla e o uso indiscriminado de alguns instrumentos urbanísticos. Com isso, observou-se que os agentes públicos aplicam o planejamento estratégico e é fortemente influenciado e pressionado pela esfera privada imprimindo no planejamento urbano da cidade uma lógica extremamente capitalista e neoliberal, ficando a função social da propriedade e o direito à cidade em segundo plano. Além disso, a área já estava prevista para crescer e abrigar a classe de poder aquisitivo mais elevado desde o Plano Diretor da Orla Marítima de 1974.