Doação de sangue no Estado da Bahia: reflexão sobre solidariedade e cidadania

Abstract

A reduzida participação social na política de sangue representada pelos baixos níveis de doação e de estoque de sangue das unidades hemoterápicas no país em contraposição à progressiva necessidade de hemocomponentes para a atenção à saúde da população, assim como a pouca representatividade nos órgãos de fiscalização e controle dessa política é a dimensão mais ampliada da realidade e o ponto de partida para a análise que este estudo pretende desenvolver. O tema de pesquisa e de reflexão deste estudo compreendem a participação da sociedade na Política Nacional de Sangue e Hemoderivados (PNSH), como uma política pública de saúde, implantada com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), a partir da demanda popular pela universalização do acesso ao sangue de qualidade e expressa na Lei Federal nº 10.205/2001, com a finalidade de garantir a autossuficiência hemoterápica em todos os níveis de governo. Apesar de serem diversas as motivações individuais e coletivas para realização da doação de sangue, todas elas podem ser consideradas ferramentas importantes de colaboração coletiva para alcance da autossuficiência pois as doações voluntárias, como ato de solidariedade social, contribuem para a promoção da cidadania ao mesmo tempo que se beneficiam por ela, visto que ambas constituem valores inerentes à consciência social. O objetivo geral da pesquisa é analisar a contribuição da sociedade para a autossuficiência hemoterápica em todos os níveis de governo e, especificamente, no estado da Bahia. A metodologia utilizada para essa pesquisa exploratória envolve as pesquisas bibliográfica e documental sobre o tema da participação social na política pública de sangue. Os enfoques teóricos são da sociologia compreensiva, fundamentada em Minayo, e do crítico-participativo com visão histórico-estrutural e dialética, baseado em Triviños, para melhor compreensão da realidade de escassez de hemocomponentes. Como expectativa de resultados, espera-se conhecer mais profundamente a política de sangue, bem como propor uma reflexão sobre a sua execução no âmbito estadual e sobre a forma como a sociedade baiana tem participado dela, visando a implementação de estratégias mais eficazes de disseminação da cultura da doação voluntária de sangue.