Base Nacional Comum Curricular de Educação Física e a realidade do retorno do ensino por competências: possibilidades de superação das contradições a partir da pedagogia histórico-crítica – 2017 a 2023

Abstract

Essa investigação partiu da linha - Políticas sociais universais, institucionalização e controle do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador. Apresenta como pergunta central de investigação: Quais as contradições propostas pela realidade instituída nas orientações pautadas em competências e habilidades que vêm sendo implementadas pela Base Nacional Comum Curricular para o ensino da Educação Física no Ensino Fundamental, e que indicadores de possibilidades podem ser apontadas para superação a partir de fundamentos ontológicos preconizados pela Pedagogia Histórico-crítica? Para responder a essa pergunta que centraliza o foco da pesquisa, apontamos como objetivo geral a ser alcançado: Identificar e esclarecer as contradições propostas pela realidade instituída pelas orientações pautadas em competências e habilidades que vêm sendo implementadas pela Base Nacional Comum Curricular para o ensino de Educação Física no Ensino Fundamental e apontar indicadores de possibilidades de superação a partir de fundamentos ontológicos preconizados pela Pedagogia Histórico- crítica. A proposta de pesquisa desenvolveu um caminho teórico-metodológico, a partir da mediação do abstrato, que se eleva ao concreto pelo caminho científico do pensamento, que registrado em documentos, correspondente ao processo histórico do real. Para atender a esse processo foi realizada uma pesquisa exploratória de revisão bibliográfica, associada a uma pesquisa documental com dois campos empíricos de análise, considerando: a) Análise da Base Nacional Comum Curricular para o ensino da Educação Física no Ensino Fundamental, em vistas a possibilidade de apontar contradições e possibilidades de superação, a partir fundamentos ontológicos preconizados pela Pedagogia Histórico-Crítica; b) um balanço da produção de noves teses e dissertações, produzidas no período de 2017 a 2023 para verificar o que dizem os(as) pesquisadores sobre o enfoque de competências e habilidades, proposto pela Base Nacional Comum Curricular para o ensino da Educação Física. Como hipótese, levantamos que as contradições propostas pela realidade das política sociais no âmbito da educação, instituídas para a formação humana pelas orientações pautadas em competências e habilidades, quando implementadas pela Base Nacional Comum Curricular para o ensino da Educação Física no Ensino Fundamental, promovem uma formação técnica, pragmática e unilateral, que pode ser observada pelo caráter de esvaziamento de conteúdos científicos; as possibilidades de superação das contradições identificadas em parâmetros da realidade se sustentam em fundamentos ontológicos da Pedagogia Histórico-crítica, que propõe a formação omnilateral. Os resultados da pesquisa, em síntese, apontam que a implantação e implementação da BNCC no currículo de Educação Física, pautada em competências e habilidades, gera um retrocesso político e pedagógico, que impede o desenvolvimento do ensino da cultura corporal; a pedagogia histórico crítica propõe aos currículos a superação da proposta da BNCC, que anulou a força do conhecimento científico, assim como, vem desenvolvendo uma visão de realidade do mundo de maneira fragmentada, impedindo uma formação humana em que o ser humano possa agir consciente para superar as contradições da atual realidade e avançar para um processo emancipatório de sociedade.