A importância da usucapião familiar em esfera extrajudicial na estruturação familiar

Abstract

O presente artigo tem como finalidade abordar sobre a importância do instituto da usucapião familiar em esfera extrajudicial, na construção de um ambiente seguro e saudável para àquele cônjuge que sofreu com o abandono do lar. Para isso, foi realizado um estudo com base de revisão de literatura bibliográfica e análise dos principais tópicos sobre o tema investigado, com o objetivo de demonstrar o quanto é valoroso a prática, não só para prover a celeridade e desburocratização do procedimento, mas também, como fonte proporcionadora do direito à propriedade e vigor necessário à estruturação familiar.