Dissolução de união estável homoafetiva: a guarda compartilhada e medidas preventivas de alienação parental

Abstract

A família é uma fonte muito importante para o menor, é o local que se extrai uma grande quantidade de aprendizagem e educação de uma criança a afetividade é o que estrutura uma família, e a preservação da integridade tanto física quanto mental, do menor é de suma importância. Com o passar do tempo, diversas transformações que ocorreram no seio familiar e com a atuação do Estado, uma delas é o reconhecimento da união estável homoafetivo no Brasil. Todavia, como nas dissoluções de matrimônios, os responsáveis podem não agir da forma adequada e acabar colocando o menor no meio do litígio, o que também ocorre nas dissoluções homoafetivas, levando muitos responsáveis a adotarem o papel de alienador. O Estado, como responsável pela tutela da família criou legislação para assegurar a proibição da Alienação Parental, dispositivo este, que auxilia como ferramenta para os operadores do Direito garantirem os direitos prioritários da criança e do adolescente, que, inclusive são assegurados constitucionalmente e que devem ser cumpridos por todos, mesmo para responsáveis que não são os genitores. O presente trabalho visa tratar sobre a alienação parental na perspectiva da dissolução homoafetiva, com a dissolução homoafetiva, demonstrar um menos oneroso para o menor, evitando problemas psicológicos, além de reforçar quão importante é tratar sobre um tema que apesar de ser muito debatido, ainda se encontra em alta evidência