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http://104.156.251.59:8080/jspui/handle/123456789/4942
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Jesus, Wérclys Lima de | - |
dc.contributor.author | Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva | - |
dc.date.accessioned | 2024-04-23T14:40:01Z | - |
dc.date.available | 2024-04-23T14:40:01Z | - |
dc.date.issued | 2023-12-04 | - |
dc.identifier.uri | http://104.156.251.59:8080/jspui/handle/123456789/4942 | - |
dc.description.abstract | A família é uma fonte muito importante para o menor, é o local que se extrai uma grande quantidade de aprendizagem e educação de uma criança a afetividade é o que estrutura uma família, e a preservação da integridade tanto física quanto mental, do menor é de suma importância. Com o passar do tempo, diversas transformações que ocorreram no seio familiar e com a atuação do Estado, uma delas é o reconhecimento da união estável homoafetivo no Brasil. Todavia, como nas dissoluções de matrimônios, os responsáveis podem não agir da forma adequada e acabar colocando o menor no meio do litígio, o que também ocorre nas dissoluções homoafetivas, levando muitos responsáveis a adotarem o papel de alienador. O Estado, como responsável pela tutela da família criou legislação para assegurar a proibição da Alienação Parental, dispositivo este, que auxilia como ferramenta para os operadores do Direito garantirem os direitos prioritários da criança e do adolescente, que, inclusive são assegurados constitucionalmente e que devem ser cumpridos por todos, mesmo para responsáveis que não são os genitores. O presente trabalho visa tratar sobre a alienação parental na perspectiva da dissolução homoafetiva, com a dissolução homoafetiva, demonstrar um menos oneroso para o menor, evitando problemas psicológicos, além de reforçar quão importante é tratar sobre um tema que apesar de ser muito debatido, ainda se encontra em alta evidência | pt_BR |
dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.subject | Menor | pt_BR |
dc.subject | Dissolução | pt_BR |
dc.subject | Homoafetiva | pt_BR |
dc.subject | Alienação | pt_BR |
dc.title | Dissolução de união estável homoafetiva: a guarda compartilhada e medidas preventivas de alienação parental | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação | - |
dc.publisher.program | Curso de Direito | - |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | - |
dc.subject.cnpq | Direito | - |
Aparece nas coleções: | Ciências Sociais Aplicadas > Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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