Transfusão de sangue em testemunha de jeová: autonomia do paciente x beneficência médica

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar os conflitos existentes sobre o tema transfusão de sangue em testemunhas de jeová. O Brasil, sendo um país laico, levanta a discussão sobre os impasses entre os direitos fundamentais da liberdade de crença e direito à vida quando ocorre a recusa de tratamento que envolva transfusão sanguínea em pacientes Testemunhas de jeová, ainda que seja o único meio passível de resguardar a integralidade de sua vida. Foram analisadas as teorias envolvendo a autonomia do paciente, no caso do menor, substituída pela vontade da família e sua liberdade de crença e, da beneficência médica; trazendo as discussões sobre a transfusão compulsória em crianças e adultos e a responsabilização do médico ao fazer o procedimento ou se recusar a fazê-lo. Por fim, destacou-se as jurisprudências sobre o assunto, mostrando que o tema ainda não é pacificado entre os magistrados. Concluindo assim, que as decisões sobre o tema estão amplamente discutidas e financiadas pelos direitos fundamentais existentes na Constituição Federal 1988: liberdade de crença e consciência, sendo possível assim encontrar garantias quanto à preservação da autonomia privada do paciente sobre a beneficência médica