Além do lar: uma análise em face do trabalho análogo à escravidão nas rotinas domésticas da Bahia

Abstract

A pesquisa, do tipo exploratória, visa analisar a intricada realidade do trabalho análogo à escravidão no contexto doméstico brasileiro, a partir do exame do perfil do trabalhador doméstico, considerando fatores interseccionais como gênero, raça e classe social. Ao traçar a linha cronológica desde o período de escravidão no Brasil, o trabalho contextualiza as raízes históricas que moldaram as relações laborais, evidenciando a persistência de resquícios desse passado na contemporaneidade, que corroborou para um lento processo de constitucionalização do trabalho doméstico no Brasil, bem como quaisquer regulamentações que buscavam conferir mais direitos a esses profissionais. O cerne da pesquisa está na definição do trabalho análogo à escravidão, apontando dificuldades inerentes ao enquadramento desse tipo de exploração nos casos de trabalhadores domésticos, evidenciando lacunas e desafios na legislação e na aplicação prática, exemplificados nos casos emblemáticos da Bahia, oferecendo uma análise aprofundada dessas situações. Mostrando a complexidade do problema, destacando como a invisibilidade e a marginalização social, muitas vezes, dificultam a identificação da violência e de práticas abusivas