Relação médico-paciente: uma análise biojurídica do dever informacional diante das possíveis vulnerabilidades

Abstract

A presente dissertação está inserida na linha de pesquisa Bioética, Alteridade e Meio Ambiente Social do Mestrado em Direito da Universidade Católica do Salvador. Destina-se a refletir sobre a vulnerabilidade humana frente ao acesso à informação e à comunicação estabelecida nas relações médico-paciente. O desenvolvimento tecnológico proporcionou o acesso democrático e intenso à informação, possibilitando uma comunicação rápida e eficiente através dos recursos ilimitados disponibilizados pela internet. Partindo-se dessa premissa, buscou-se avaliar a importância da informação, da comunicação entre os envolvidos, seus reflexos, afetando, consequentemente, as relações de saúde. Diante das desigualdades sociais, diversidades culturais e de conhecimento, faz-se necessário, um exame dos tipos de vulnerabilidades que possam vir a comprometer a relação médico-paciente, sua comunicação e sua compreensão. A pesquisa, de cunho bibliográfico, utilizou o método hipotético dedutivo para aportar as noções conceituais e tipológicas da vulnerabilidade e da bioética, considerou suas dimensões universais e circunstanciais, a dignidade humana e a autonomia dos sujeitos. Examinou-se os impactos gerados nessa comunicação e nas relações médico-paciente que poderiam provocar um entendimento precário, errático ou dúbio, potencial de conflitos, culminando na responsabilização civil, e na possível judicialização entre os sujeitos envolvidos.