Metaverso, smart contracts e criptomoedas: aplicabilidade no direito brasileiro

Abstract

Este estudo dedica-se à análise da intersecção entre a tecnologia, representada pelo metaverso e Smart Contracts, e sua aplicabilidade e implicações no campo do Direito. O artigo inicia-se com uma discussão abrangente sobre o metaverso, uma realidade virtual emergente que promete remodelar as interações sociais e econômicas. Paralelamente, os Smart Contracts são explorados como um mecanismo revolucionário, automatizando e assegurando transações e acordos digitais com base na tecnologia blockchain. Essa sinergia entre inovação tecnológica e prática jurídica forma o cerne deste estudo. Prosseguindo com o objetivo geral, o artigo busca desvendar como o Direito pode se adaptar e se integrar às novas realidades trazidas pelo metaverso e pelos Smart Contracts, considerando as nuances e desafios que emergem dessa integração. A metodologia adotada é predominantemente bibliográfica, fundamentada em uma análise crítica de literatura especializada, abarcando desde publicações acadêmicas até documentos e relatórios técnicos. Esta abordagem proporciona uma visão holística, permitindo uma compreensão aprofundada dos conceitos, teorias e aplicações práticas envolvidas. Os resultados deste estudo indicam que a interação entre o metaverso, Smart Contracts e o Direito é um campo fértil e em constante evolução. Evidencia-se que o ordenamento jurídico pátrio está se adaptando progressivamente para acomodar essas novas realidades tecnológicas, particularmente no contexto empresarial e corporativo. Conclui-se que, apesar de o presente trabalho não buscar esgotar a discussão ou definir conceitos absolutos sobre a matéria, ele oferece contribuições valiosas ao debate acadêmico e jurídico, lançando luz sobre as tendências futuras e as possíveis direções para a integração eficaz da tecnologia no Direito