A materialização do direito fundamental à desconexão no meio ambiente laboral

Abstract

O presente trabalho acadêmico foi desenvolvido a fim de analisar a compreensão do impacto da excessiva conexão dos trabalhadores com seus ambientes laborais, possuindo como principal remédio legal o respeito ao direito de desconexão. Parte-se do pressuposto que o direito à desconexão é o direito de se desligar ou desconectar do ambiente de trabalho, sendo considerado como um direito fundamental extremamente necessário por diversos juristas e doutrinadores no cenário atual normativo brasileiro, pois vinculado ao direito ao descanso e, consequentemente, ao direito da personalidade à saúde. Do ponto de vista técnico, utilizar-se-á de pesquisa bibliográfica para analisar o que aqui fora suscitado. O estudo consiste na análise de livros, periódicos, teses, dissertações, artigos científicos, trabalhos de conclusão de curso, jurisprudência e legislação vigente. A metodologia então, possui natureza de levantamento bibliográfico e de análise documental. Nesse sentido, o presente trabalho visa abordar acerca da importância de assegurar a proteção do empregado e seu direito à desconexão do ambiente laboral, a fim de garantir o cuidado com a sua saúde mental