Alienação parental: impactos e adaptações no âmbito judiciário

Abstract

A alienação parental tem se tornado cada vez mais recorrente em casos de divórcios e separações litigiosos, gerando desafios ao Poder Judiciário de resguardar as crianças e adolescentes que são as partes vulneráveis dessas relações. O presente trabalho tem como objetivo analisar se as oficinas de parentalidade como iniciativa do Judiciário colaboram para evitar a prática da alienação parental. A pesquisa é baseada na revisão bibliográfica em busca de conceitos e teorias essenciais à compreensão do objeto investigado, em livros, artigos, dissertações, além da análise de cartilhas e documentos do Conselho Nacional de Justiça, bem como do relatório de atividades do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. A partir de estudos, constatou-se que atualmente as oficinas de parentalidade estão inseridas na dinâmica do judiciário brasileiro, de onde se pode extrair dados de efetividade, estes refletem resultados positivos. Contudo, verificou-se que apesar da ampla disponibilidade de material teórico referente às oficinas de parentalidade há escassez de dados, sobretudo atualizados, que demonstrem os resultados da aplicabilidade das mesmas