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http://104.156.251.59:8080/jspui/handle/123456789/5017
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Leahy, Gabrielle De Mello Santos | - |
dc.contributor.author | Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo | - |
dc.date.accessioned | 2024-04-25T19:26:35Z | - |
dc.date.available | 2024-04-25T19:26:35Z | - |
dc.date.issued | 2023-07-05 | - |
dc.identifier.uri | http://104.156.251.59:8080/jspui/handle/123456789/5017 | - |
dc.description.abstract | A exploração do trabalho infantil acarreta sérios prejuízos para as crianças e adolescentes, sendo vedado pela Constituição, ECA e pela CLT. Entretanto, mesmo com tal proibição, e com o reconhecimento da prioridade absoluta e proteção integral das crianças e adolescentes, essa exploração persiste, submetendo os jovens a situações de irregularidades e vulnerabilidades. Tal vulnerabilidade das crianças e adolescentes é ainda maior na zona rural, onde ainda se verifica, muitas vezes, a dificuldade de acesso a direitos básicos e a submissão dos jovens a trabalhos em condições insalubres. Ao longo da história percebe-se que o trabalho infantil sempre foi explorado, e que as crianças nunca foram reconhecidas como sujeitos de direitos. Da análise do contexto histórico, social e cultural, depreende-se que a pobreza e a ideia que se tem acerca da infância e do trabalho são fatores determinantes dessa problemática, que ainda persiste. Assim, o presente trabalho busca analisar essa persistência do trabalho infantil na zona rural, através da legislação sobre o tema, e os meios de combate instituídos pelo Poder Público | pt_BR |
dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.subject | Trabalho Infantil | pt_BR |
dc.subject | Histórico legislativo | pt_BR |
dc.subject | Persistência | pt_BR |
dc.subject | Violação à direito fundamental | pt_BR |
dc.subject | Direitos da criança e do adolescente | pt_BR |
dc.subject | Prioridade absoluta | pt_BR |
dc.subject | Proteção integral | pt_BR |
dc.subject | Zona rural | pt_BR |
dc.subject | Insalubridade | pt_BR |
dc.subject | Combate estatal | pt_BR |
dc.title | Análise do trabalho infantil na zona rural e o combate estatal à luz da legislação brasileira | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação | - |
dc.publisher.program | Curso de Direito | - |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | - |
dc.subject.cnpq | Direito | - |
Aparece nas coleções: | Ciências Sociais Aplicadas > Direito |
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