Motoristas da UBER: o vínculo empregatício à luz da jurisprudência

Abstract

O artigo a ser apresentado, discorre sobre o contexto da Uberização, mas para que essa abordagem seja feita de forma clara se tinha a necessidade de caminhar um pouco pelo contexto histórico da evolução do trabalho, incluindo o tempo do Fordismo, Pós- fordismo, Toyotismo até que fosse possível chegar na Uberização, que vem se destacando a partir da chegada da plataforma digital UBER no Brasil, tudo isso, com o intuito de elucidar a origem do fenômeno chamado Uberização. Em seguida, é explanado de forma minuciosa sobre os conceitos que envolve toda a relação de trabalho, com a finalidade de explicar ao leitor e prepará-lo para que o mesmo veja de forma técnica se a relação laboral que envolve a plataforma digital UBER e o prestador de serviço pode ser enquadrada como vínculo empregatício. E por fim, é exposto às seis jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho sobre o vínculo, sendo elas, três decisões favoráveis e três decisões contrárias, mas de forma surpreendente temos uma decisão inesperada do STF sobre o vínculo de trabalho