Vulnerabilidade e cumprimento de pena: uma análise crítica da ressocialização da mulher preta

Abstract

O presente artigo tem por objetivo analisar de forma crítica a ressocialização da mulher preta após o cumprimento de pena, analisando a necessidade de proteção baseando-se na vulnerabilidade dessa minoria, a fim de explanar sobre casos em que uma parte da população luta para ser vista mesmo diante de tanta invisibilidade ao carregar dupla vulnerabilidade. Para tanto, é importante examinar a participação da mulher preta encarcerada dentro do entendimento de vulnerabilidade, identificar a ausência de efetivação dos direitos sociais dentro das cadeias e reafirmar a seletividade e o controle existente no sistema penal destacando sobre a ressocialização no cárcere feminino. Realiza-se, então, uma pesquisa que, do ponto de vista técnico, foi utilizado o método de pesquisa bibliográfica em livros, artigos, periódicos que tratam sobre o tema e dialoga com outros assuntos interligados como o racismo, o feminismo e a seletividade do sistema penal. Em relação a abordagem do problema, temos uma pesquisa qualitativa com o estudo de um grupo social extremamente vulnerável considerando o contexto que está inserido e as características da sociedade. Além disso, foi utilizado o método hipotético-dedutivo que tem como objetivo principal evitar que haja erros e falhas nas hipóteses levantadas durante a pesquisa. Diante disso, verifica-se que a partir das informações obtidas, foi realizada uma reflexão sobre a indispensabilidade de entender a vivência da mulher preta dentro do presídio e a necessidade de ressocialização após o cumprimento de pena visto que essas mulheres carregam uma dupla vulnerabilidade. Diante disso chega-se aos seguintes problemas de pesquisa: Como o Estado pode atuar na ressocialização da mulher preta após o cumprimento de pena? Diante da sua vulnerabilidade, é possível proteger essa minoria