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Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Dias, Juliana Maria da Costa Pinto | - |
dc.creator | Nascimento, Rodrigo Castro | - |
dc.creator | UCSAL, Universidade Católica do Salvador | - |
dc.date.accessioned | 2019-11-08T20:56:15Z | - |
dc.date.accessioned | 2019-11-08T20:56:21Z | - |
dc.date.available | 2019-11-08 | - |
dc.date.available | 2019-11-08T20:56:15Z | - |
dc.date.available | 2019-11-08T20:56:21Z | - |
dc.date.issued | 2018-10 | - |
dc.identifier.issn | 2448-1858 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://104.156.251.59:8080/jspui/handle/prefix/1146 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.relation.ispartof | SEMOC - Semana de Mobilização Científica - Alteridade, Direitos Fundamentais e Educação | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Maternidade | pt_BR |
dc.subject | Direito fundamental | pt_BR |
dc.subject | Maternidade biológica | pt_BR |
dc.subject | Maternidade afetiva | pt_BR |
dc.subject | Garantias de emprego | pt_BR |
dc.subject | SEMOC - Semana de Mobilização Científica | pt_BR |
dc.title | Maternidade afetiva e trabalho: uma perspectiva inicialmente esquecida pela constituição | pt_BR |
dc.title.alternative | SEMOC - Semana de Mobilização Científica (21: 2018: Salvador, Ba) | pt_BR |
dc.type | Artigo de Evento | pt_BR |
dc.description.resumo | O termo maternidade é muito utilizado no meio jurídico, contudo seu conceito e extensão são pouco discutidos. As garantias constitucionais e laborais concedidas em decorrência da maternidade foram construídas com base em critérios biológicos, deixando de lado o afeto e as formações familiares contemporâneas. O trabalho da mulher gestante recebeu disciplina especial, que lhe confere verdadeiro amparo contra discriminação, no entanto o mesmo não aconteceu com os adotantes. A família afetiva, por óbvio, sofre discriminação quanto a determinadas prerrogativas no que toca o direito fundamental à maternidade no trabalho. Nesta senda, o presente artigo tem o objetivo de analisar tais garantias sob a perspectiva da maternidade afetiva, defendendo a aplicação destas de forma equânime à maternidade biológica e afetiva. A metodologia adotada foi a revisão de leitura, apresentando ainda o posicionamento da jurisprudência pátria quanto aos tópicos debatidos. Conclui-se que embora se tenha avançado bastante no que diz respeito à equiparação dos direitos dos pais adotantes, ainda há muito que evoluir, sendo fundamental para tanto uma análise do direito fundamental à proteção da maternidade sob o enfoque de acolhimento a todos envolvidos no processo | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
dc.citation.issue | XXI | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Sociais e Humanidades | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Multidisciplinar | pt_BR |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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