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Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Jesus, Evandro Luís Santos de | - |
dc.creator | UCSAL, Universidade Católica do Salvador | - |
dc.date.accessioned | 2020-01-06T17:09:34Z | - |
dc.date.available | 2020-01-06 | - |
dc.date.available | 2020-01-06T17:09:34Z | - |
dc.date.issued | 2018-10 | - |
dc.identifier.issn | 2448-1858 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://104.156.251.59:8080/jspui/handle/prefix/1289 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.relation.ispartof | SEMOC - Semana de Mobilização Científica - Alteridade, Direitos Fundamentais e Educação | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito da criança e do adolescente | pt_BR |
dc.subject | Ato infracional | pt_BR |
dc.subject | Oitiva informal | pt_BR |
dc.subject | Atribuição do promotor de justiça | pt_BR |
dc.subject | SEMOC - Semana de Mobilização Científica | pt_BR |
dc.title | Possibilidade de liberação de adolescente pelo(a) promotor(a) de justiça após a sua oitiva informal: abordagem analítica e crítica | pt_BR |
dc.title.alternative | SEMOC - Semana de Mobilização Científica (22: 2019: Salvador, Ba) | pt_BR |
dc.type | Artigo de Evento | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente artigo decorre de estudos sobre o tema noticiado e tem como objetivo fazer uma análise em face da sua indiscutível atualidade na justiça brasileira. Busca-se enfrentar, de maneira sintética, a situação fático-jurídica do ato de liberação de adolescente, apreendido em razão da prática de ato infracional, por parte do (a) Promotor (a) de Justiça, após a oitiva informal, em contraposição ao quanto disciplinado na legislação pátria e internacional, que regem a matéria, além de entendimentos doutrinários. Utiliza-se, para a investigação, o estudo da literatura e a legislação pátria e internacional, relacionando-as com a atuação prática do (a) Promotor (a) de Justiça, que atua com a infância e adolescência, com especialidade na área do ato infracional | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
dc.citation.issue | XXII | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Sociais e Humanidades | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Multidisciplinar | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Anais |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE ADOLESCENTE PELO(A) PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA.pdf | 254.93 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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