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dc.creatorSousa, Andréa Barros de Oliveira-
dc.date.accessioned2020-02-06T12:32:10Z-
dc.date.available2020-02-06-
dc.date.available2020-02-06T12:32:10Z-
dc.date.issued2019-12-17-
dc.identifier.urihttp://104.156.251.59:8080/jspui/handle/prefix/1468-
dc.description.abstractThe main purpose of this work is to analyze the conflict of taxation between ICMS, ISS of software made available by electronic means, mainly with regard to Software as a Service ("SaaS"), which is a kind of so-called "cloud computing". Although the discussions on the legal nature of software and its taxation are not new, with the technological advancement, the way the software was made available ended up being changed several times, so that the law could not follow this evolution as it should, thus generating constant debates about who is competent to tax. The State or the Municipality? Is it ICMS or ISS? The doubt about taxation for the use of SaaS, in particular, is quite common in this information age: internet, smartphone, tablets, apps, information clouds and social network are part of people's lives. In this context, several machines, both daily and industrially, began to be connected to the Internet, using wireless networking technology. This phenomenon of the Internet of Things, which made objects capable of collecting and exchanging information without the direct dependence on human intervention through information systems. In order to achieve the objective described above, a qualitative, descriptive type of research was carried out, so that it sought analysis of publications of journals, review of literature on Tax Competence through the survey of information that led to learn more about the subject. And to support this research, it was essential to resort to bibliographic documents, court magazines, internet, articles, books of renowned authors, in addition to demonstrating that, despite the rapid and endless technological evolution, the taxation of software, cloud computing, the ICMS and the ISS. The use of the documentary method was obtained, since an analysis of laws, decrees and precedents was performed.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTributaçãopt_BR
dc.subjectSaaSpt_BR
dc.subjectComputação na nuvempt_BR
dc.subjectICMSpt_BR
dc.subjectISSpt_BR
dc.subjectTaxationpt_BR
dc.subjectcloud Computingpt_BR
dc.titleTributação no sistema de gestão na nuvem na modalidade SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE - ICMS ou ISS?pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.contributor.advisor1Andrade, Raimundo Luiz de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.contributor.referee1Viana , Marco Aurélio-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objeto primordial analisar o conflito da tributação entre ICMS, ISS de software disponibilizado por meio eletrônico, principalmente no que tange o Software as a Service (“SaaS”), o qual é uma espécie da chamada “computação na nuvem” (cloud computing). Muito embora as discussões acerca da natureza jurídica do software e de sua tributação não sejam novas, com o avanço tecnológico, a forma de disponibilização do software acabou por ser alterada diversas vezes, de modo que o direito não conseguiu acompanhar essa evolução como deveria, gerando dessa forma, constantes debates acerca de quem é competente para tributar. O Estado ou o Município? É ICMS ou ISS? A dúvida sobre tributação para o uso do SaaS, em especial, é bem comum, nessa Era da informação: internet, smartphone, tablets, aplicativos, nuvens informacionais e rede sociais são parte da vida das pessoas. Nesse contexto, diversas maquinas, tanto no cotidiano quanto industrialmente, passaram a ser conectados à internet, utilizando tecnologia em rede sem fio. Esse fenômeno da Internet das Coisas, que tornaram objetos capazes de coletar e trocar informações sem a dependência direta de intervenção humana por meio de sistemas informacionais. Para a concretização do objetivo acima descrito foi realizada uma pesquisa qualitativa, do tipo explicativa, de modo que buscou análise de publicações de revistas, revisão de literatura sobre Competência Tributária através de levantamento de informações que levaram a conhecer mais sobre o assunto. E para fundamentação dessa pesquisa, foi essencial, recorrer a documentos bibliográficos, revista dos tribunais, internet, artigos, livros de autores consagrados, além de demonstrar que, a despeito da veloz e infindável evolução tecnológica, a tributação do software, cloud computing, pelo ICMS e pelo ISS. Obteve o emprego do método documental, visto que foi realizada análise de leis, decretos, súmulas.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)pt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
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