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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Vozes e propósitos: entre divergências e condenações no Conjunto Penal Feminino de Salvador
metadata.dc.creator: Sá, Fernanda Pimentel
metadata.dc.contributor.advisor1: Silva, Antônio Carlos da
metadata.dc.contributor.referee1: Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
metadata.dc.contributor.referee2: Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
metadata.dc.description.resumo: O presente estudo foi desenvolvido na linha de pesquisa “Estado, desenvolvimento e desigualdades sociais” do programa Interdisciplinar de Pós-Graduação stricto sensu em Políticas Sociais e Cidadania. Foram utilizados métodos de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A título introdutório, foram apresentadas algumas mazelas do sistema processual penal e prisional. Foi destacado ‘o fluxo das relações entre as sete esferas de atividade’ que guiam o funcionamento da sociedade produtora de mercadorias (David Harvey), para considerar a paradoxal necessidade do sistema prisional como uma das ‘concepções mentais de mundo’ que motivam a manutenção do cárcere. Foi mencionada a violência seletiva perpetrada em face dos ‘inimigos do Direito Penal’ (Eugenio Zaffaroni), bem como os seus motivos legitimadores. Em pesquisa de campo, dezesseis internas do Conjunto Penal Feminino de Salvador (CPFS) foram entrevistadas e analisados os seus sentimentos e necessidades, colhidos com utilização do GROK (jogo de cartas proveniente da Comunicação Não-violenta (CNV), adaptado como ferramenta metodológica). A CNV, em especial a escuta empática, é compreendida aqui como principal forma de identificar vozes e propósitos, sendo, portanto, um importante ponto de partida ao reconhecimento do vínculo ético-moral com o outro (Judith Butler). Dessas dezesseis mulheres entrevistadas, quatro foram escolhidas para sustentar a temática-chave desta pesquisa: as divergências presentes nos seus processos e condenações. Foi questionado o não-reconhecimento dessas vozes pelos representantes do Estado (vínculo ético e precariedade). Foram acessados os prontuários dessas quatro internas sentenciadas pelo crime de homicídio doloso e, diante da demonstração do contraste entre os seus depoimentos, as condenações e os arsenais probatórios, foi questionado: o Estado reconhece valor nessas vozes? A presente pesquisa tem o objetivo de revelar as mazelas do sistema processual penal e penitenciário; externar as histórias dessas mulheres, retirando-as, pouco a pouco, do calabouço do silenciamento, exteriorizando suas dores e alegações de injustiça; mas, principalmente, expor a condição precária que caracteriza o atual sistema de produção social.
Abstract: This study was developed in the research line “State, development and social inequalities” of the Interdisciplinary Graduate Program stricto sensu in Social Policies and Citizenship. Bibliographic, documentary and field research methods were used. This work understands Nonviolent Communication, especially empathic listening, as the main way to identify needs and feelings, which is, therefore, an important starting point for the recognition of the ethical-moral bond with the Other (Judith Butler). This work begins with the retributivist approach about the custodial sentence used by the penal system. We highlight the flow of relations between the seven spheres of activity that guide the functioning of the commodity-producing society (David Harvey), to consider the paradoxical need for the prison system as one of the 'mental world conceptions' that motivate the maintenance of prison. It exposes the selective state violence perpetrated against the enemies of Criminal Law (Eugenio Zaffaroni), as well as its legitimating motives. Then, sixteen CPFS interns were interviewed. An analysis of their feelings and needs was developed, collected through an methodological tool developed from GROK (a card game based on Nonviolent communication). Four out of these sixteen inmates were chosen to support the key theme of this research: the divergences present in their condemnation processes. It is questioned the non-recognition of their voices by the representatives of the State (ethical bond and precariousness). The prison records of these four inmates sentenced for the crime of intentional homicide were accessed and, given the demonstration of the contrast between their testimonies and their convictions, the question arises: does the State recognize value in these voices? The present research aims to express not only the problems of the prison system, but mainly the stories of these women, gradually removing them from the silencing dungeon, revealing their pain and allegations of injustice, and, mainly, the precarious condition that characterizes the current system of social production.
Keywords: Direitos Humanos
Comunicação Não-Violenta (CNV)
Sistema Prisional Feminino
Mulheres Encarceradas
Human Rights
Nonviolent communication
Women in prison
Nonrecognition
Prison System
metadata.dc.subject.cnpq: Sociais e Humanidades
Multidisciplinar
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Católica do Salvador
metadata.dc.publisher.initials: UCSAL
metadata.dc.publisher.department: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
metadata.dc.publisher.program: Políticas Sociais e Cidadania
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/1554
Issue Date: 18-Feb-2020
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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