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http://104.156.251.59:8080/jspui/handle/prefix/1585
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Nogueira, Alber Luiz de Andrade | - |
dc.date.accessioned | 2020-06-18T20:57:57Z | - |
dc.date.available | 2020-06-18 | - |
dc.date.available | 2020-06-18T20:57:57Z | - |
dc.date.issued | 2020-06-11 | - |
dc.identifier.uri | http://104.156.251.59:8080/jspui/handle/prefix/1585 | - |
dc.description.abstract | This work aims to revisit the institute of Tax Immunities in its relegious aspect by invetigating the justifications and reasons why this institute is validated on the constitutional text and whether they are sustained on the history and the current social situation, mainly at the national level. Through bibliographic research, the proposed investigation runs through several knowledge using philosophical, anthropological and, obviously, legal themes. This interdisciplinarity is largely responsible for offering answers to the questions raised in this dissertation. Such subjects need to be constantly revisited due to its fundamental importance to the organization and maintenance of the Rule of Law. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Estado | pt_BR |
dc.subject | Laicidade | pt_BR |
dc.subject | Imunidade | pt_BR |
dc.subject | Religião | pt_BR |
dc.subject | Constituição | pt_BR |
dc.subject | State | pt_BR |
dc.subject | Secularism | pt_BR |
dc.subject | Immunity | pt_BR |
dc.subject | Religion | pt_BR |
dc.subject | Constitution | pt_BR |
dc.title | Análise da fundamentação constitucional da imunidade tributária da liberdade religiosa: uma análise da laicidade estatal a luz do direito constitucional e tributário | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Barreto Júnior, Jurandir Antônio Sá | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Cortês, André Quadros | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente trabalho tem como finalidade revisitar o instituto das Imunidades Tributárias em seu aspecto religioso, fazendo uma investigação das justificativas e motivos pelos quais esse instituto é validado no texto constitucional e se esses se sustentam diante da história e da atual conjuntura social, principalmente em âmbito nacional. A investigação proposta, utilizando-se de pesquisas bibliográficas, perpassa por diversas áreas do conhecimento tocando temas de ordem filosófica, antropológica e por óbvio, jurídicas. Essa interdisciplinaridade em grade parte é responsável por oferecer respostas aos questionamentos levantados nesse trabalho. Temas dessa ordem precisam ser constantemente revisitados tendo em vista a sua importância basilar para a organização e manutenção de um Estado democrático de Direito. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) | pt_BR |
dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Direito | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Ciências Sociais Aplicadas > Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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