Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://104.156.251.59:8080/jspui/handle/prefix/2625
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Miranda, Pablo Rhuan Sampaio | - |
dc.date.accessioned | 2020-12-15T17:14:35Z | - |
dc.date.available | 2020-12-15 | - |
dc.date.available | 2020-12-15T17:14:35Z | - |
dc.date.issued | 2020-12 | - |
dc.identifier.uri | http://104.156.251.59:8080/jspui/handle/prefix/2625 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Sucessão | pt_BR |
dc.subject | Inventário | pt_BR |
dc.subject | Desjudicialização | pt_BR |
dc.subject | Celeridade | pt_BR |
dc.subject | Justiça | pt_BR |
dc.title | A realização de inventário extrajudicial contendo menor e/ou incapaz como meio de desburocratização e consequente acesso à justiça | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Brasileiro, Aleksandro de Mesquita | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente trabalho analisa a realização de inventário extrajudicial contendo menor e/ou incapaz como meio de desburocratização e consequente acesso à justiça. Devido à grande demanda que abarrota as unidades judiciárias do Brasil, faz-se necessário vislumbrar soluções que desafoguem o judiciário pátrio, com o intuito que este consiga dar a resposta jurisdicional que a sociedade precisa. Princípios constitucionais estão à mercê de novos modelos de realização de inventário e partilha para sua efetivação. A primeira seção buscou aclarar os aspectos afetos ao Direito das Sucessões e suas nuances. A segunda seção, por sua vez, evidenciou os desdobramentos do inventário e partilha nos âmbitos judicial e extrajudicial. A terceira seção explicitou uma crítica ao legislador, bem como as vantagens e possibilidade da realização de inventário e partilha nos Tabelionatos de Notas, com interessados incapazes. A metodologia do trabalho sob a perspectiva da finalidade se deu de forma básica estratégica; quanto ao objetivo a pesquisa foi descritiva; no que tange à abordagem foi qualitativa; o método aplicável foi o hipotético-dedutivo; e os procedimento foram o bibliográfico e documental. Dito isso, resta comprovada a possibilidade e necessidade de ampliação de realização de inventário e partilha no âmbito extrajudicial. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) | pt_BR |
dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Direito | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Ciências Sociais Aplicadas > Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
TCCPABLOMIRANDA.pdf | 676.66 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.