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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Do parto sob algemas ao desmame precoce: a realidade por trás da maternidade encarcerada
metadata.dc.creator: Francelino, Ana Paula Cadidé
metadata.dc.contributor.advisor1: Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
metadata.dc.contributor.referee1: Almeida, Germana Pinheiro de
metadata.dc.description.resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a realidade da maternidade no sistema prisional feminino brasileiro com foco desde o parto até o momento do desmame do filho e verificando se ocorre de maneira adequada com base nas leis que garantem os direitos e segurança das mães nos presídios. Além disso, visa-se uma reflexão sobre a desigualdade de gênero existente no sistema prisional brasileiro, bem como, uma análise da prisão domiciliar como uma alternativa para evitar o impacto gerado na criança que é tirada do convívio da mãe de forma precoce. Com isso, será realizada uma análise sobre a situação atual dos presídios femininos, bem como, pesquisar sobre a legislação brasileira que trata do tema e apurar se essas leis estão, de fato, sendo cumpridas na prática. Foi usada no presente artigo a fim de aprofundamento, a utilização de pesquisas bibliográficas e qualitativas para entender a realidade da maternidade encarcerada no Brasil.
Abstract: The present article intends to analyze the reality of motherhood in the Brazilian female prison system with a focus from childbirth to the moment of weaning of the child and verifying whether it occurs adequately based on the laws that guarantee the rights and safety of mothers in prisons. In addition, it aims to reflect on the gender inequality existing in the Brazilian prison system, as well as an analysis of house arrest as an alternative to avoid the impact generated on the child that is taken from the mother's interaction early. Thus, an analysis will be carried out on the current situation of women's prisons, as well as research on Brazilian legislation dealing with the subject and determine whether these laws are, in fact, being complied with in practice. It was used in this article in order to deepen, the use of bibliographic and qualitative research to understand the reality of imprisoned motherhood in Brazil.
Keywords: Maternidade
Cárcere
Prisões femininas
Mulheres
Maternity
Prison
Female prisons
Women
metadata.dc.subject.cnpq: Ciências Sociais Aplicadas
Direito
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Católica do Salvador
metadata.dc.publisher.initials: UCSAL
metadata.dc.publisher.department: Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/2684
Issue Date: 17-Dec-2020
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