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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Cárcere – senzala: a criminalização do povo preto como reflexo do racismo no sistema punitivo do estado brasileiro
metadata.dc.creator: Silva, Yanne Ávila Santos da
metadata.dc.contributor.advisor1: Rangel, Caio Mateus Caires
metadata.dc.contributor.referee1: Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
metadata.dc.contributor.referee2: Santos, Darlã Conceição dos
metadata.dc.description.resumo: A presente monografia tem por objetivo discutir o fenômeno do cárcere-senzala como um reflexo do racismo na atuação do sistema punitivo brasileiro, considerando a majoritária presença de negros entre a população carcerária do país. Para atingir o objetivo da pesquisa, foram abordadas as questões históricas que colaboraram para a construção do cenário social atual como uma situação de estratificação racial. Abordam-se ainda as características e diferenças entre os delitos de racismo e de injúria preconceituosa, com fulcro no Código Penal Brasileiro de 1940, as teorias raciais do século XIX (Teoria Lombrosiana e Evolucionismo Social) que popularizaram a ideia da patologização do criminoso através de suas características físicas, relacionando determinados perfis às condutas delitivas, o que reforça a ideia de que o delito obedece a um padrão físico. Além disso, são abordados os processos de criminalização, com enfoque na criminalização secundária, que demonstra como a seletividade racial influencia na atuação do poder repressivo estatal, utilizando como exemplo a aplicabilidade da política de combate às drogas ou, como é popularmente conhecida, a “guerra às drogas”. Dessa forma, observa-se a presença do mesmo pensamento como influência para a legislação penal em vigor. Como método de pesquisa, foi escolhida a aplicação da Teoria do Etiquetamento Social (ou Teoria Labelling Approach) com o objetivo de caracterizar o que a criminologia crítica discute sobre o tema em questão.
Abstract: The present dissertation has as its goal to discuss the phenomenon of the Slave- Prison1 as a reflex of the racism in the Brazilian Punishment System’s actions, considering Black people as the majority of the population inside prisons. To achieve its research goals, historical questions were discussed as they collaborated for the construction of the current social scene as an on going racial stratification situation. It’s also discussed the differences and characteristics of hate crimes motivated by racism and prejudice, based on the Penal Code of Brazil of 1940, and the theories from the XIX century (The Lombrosian Theory and Social Evolutionism) that made popular the idea of the pathologization of the criminal through their physical characteristics, associating a certain profile to a criminal conduct which reinforces the idea that the crime correlates to a physical pattern. In this way, notices the presence of the same chain of thought as an influence upon the current criminal legislation. As a method of research, it was a choice to apply the Labelling Approach Theory with the goal of indicating what the Critical Criminology discusses about the subject in question.
Keywords: Cárcere-senzala
Racismo
Legislação
Criminalização
Slave-prison
Racism
Legislation
Criminalization
metadata.dc.subject.cnpq: Ciências Sociais Aplicadas
Direito
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Católica do Salvador
metadata.dc.publisher.initials: UCSAL
metadata.dc.publisher.department: Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/2721
Issue Date: 16-Dec-2020
Appears in Collections:Ciências Sociais Aplicadas > Direito

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