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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A filiação socioafetiva e a importância da preservação dos vínculos familiares
metadata.dc.creator: Santos, Bruna Carvalho
metadata.dc.contributor.advisor1: Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
metadata.dc.contributor.referee1: D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
metadata.dc.description.resumo: O presente artigo tem o propósito de estudar e analisar dentro do Direito de família, a importância da preservação dos vínculos familiares no que tange a constituição da filiação socioafetiva e seus consequentes efeitos jurídicos. O trabalho foi desenvolvido através do método de revisão sistemática literária, analisando textos, doutrinas, artigos e jurisprudências a respeito do tema. Dessa forma, faz-se relevante uma abordagem acerca do histórico da evolução da família brasileira e em seguida, o estudo da valoração do afeto, sendo este o vetor e fator determinante para o desenvolvimento da compreensão contemporânea da ideia de família. Ao fim, busca-se formar um entendimento acerca da relevância que os laços formalizados têm para a vida dos envolvidos e o impacto que este rompimento pode acarretar, assim como o entendimento jurisdicional sobre a impossibilidade de sua desconstituição.
Abstract: The purpose of this article is to study and analyze within family law, the importance of preserving family ties in terms of the constitution of socio-affective affiliation and its consequent legal effects. The work was developed through the method of systematic literary review, analyzing texts, doctrines, articles and jurisprudence on the subject. In this way, an approach about the history of the evolution of the Brazilian family becomes relevant and then, the study of the valuation of affection, this being the vector and determining factor for the development of the contemporary understanding of the idea of family. In the end, it seeks to form an understanding about the relevance that formalized ties have for the lives of those involved and the impact that this break can have, as well as the jurisdictional understanding about the impossibility of its deconstruction.
Keywords: Família
Afeto
Direito
Filiação socioafetiva
Family
Affection
Socio-affective affiliation
Bond
metadata.dc.subject.cnpq: Ciências Sociais Aplicadas
Direito
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Católica do Salvador
metadata.dc.publisher.initials: UCSAL
metadata.dc.publisher.department: Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/2723
Issue Date: 16-Dec-2020
Appears in Collections:Ciências Sociais Aplicadas > Direito

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