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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A falibilidade dos procedimentos de reconhecimento pessoal adotados no Brasil e as recomendações da psicologia do testemunho: uma proposta de alteração do código de processo penal
metadata.dc.creator: Melo, Lyndson Alves Rosa
metadata.dc.contributor.advisor1: Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da
metadata.dc.description.resumo: A presente pesquisa se destina a analisar a falibilidade dos procedimentos de reconhecimento de pessoas empregados no Brasil e as recomendações realizadas pela Psicologia do Testemunho no sentido de aprimorar as técnicas de identificação de suspeitos e investigados, propondo-se, ao final, alterações no Código de Processo Penal. Visou-se demonstrar como a aplicação de pressupostos científicos pode contribuir na redução de indevidas condenações lastreadas no falso reconhecimento pessoal, bem como na identificação da verdadeira autoria delitiva. Para tanto, será analisada a baixa qualidade na produção do reconhecimento no Brasil, tanto no plano normativo quanto prático, e os consequentes riscos, assim como verificar de que forma a Psicologia do Testemunho e os conhecimentos sobre as falsas memórias podem contribuir para uma persecução criminal com maior credibilidade diante do reconhecimento. O estudo foi realizado mormente através de pesquisa bibliográfica, utilizando-se também de dados secundários e abrangendo, ainda, análiseslegislativa e jurisprudencial sobre a matéria no Brasil, bem como o exame de legislações comparadas, a fim de visualizar os avanços internacionais em normas e protocolos, e estatísticas que demonstram por si só a relevância do debate.
Abstract: The present research aims to analyze the fallibility of the procedures for recognizing people employed in Brazil and the recommendations made by the Psychology of the Testimony in order to improve the techniques used in suspect identification, proposing, in the end, changes in the Code of Criminal Procedures. The goal was to demonstrate how the application of scientific assumptions can contribute to the reduction of undue convictions based on false personal recognition, as well as in the identification of true criminal authorship. To this end, the low quality in the production of recognition in Brazil will be analyzed, both at the normative and practical levels and the consequent risks, as well as to verify how the Psychology of the Testimony and the knowledge about false memories can contribute to criminal prosecution with greater credibility in the face of recognition. The study was carried out mainly through bibliographic research, also using secondary data and also covering legislative and jurisprudential analysis on the matter in Brazil, as well as the examination of comparative legislation, in order to visualize international advances in standards and protocols, and statistics that demonstrate by themselves the relevance of the debate.
Keywords: Reconhecimento de pessoas
Falibilidade
Psicologia do testemunho
Alteração legislativa
Recognition of people
Procedures
Fallibility
Psychology of testimony
metadata.dc.subject.cnpq: Ciências Sociais Aplicadas
Direito
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Católica do Salvador
metadata.dc.publisher.initials: UCSAL
metadata.dc.publisher.department: Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/2795
Issue Date: 18-Dec-2020
Appears in Collections:Ciências Sociais Aplicadas > Direito

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