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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: O depoimento infantil e as falsas memórias nos crimes contra a dignidade sexual
metadata.dc.creator: Almeida Júnior, Antônio Jorge Lopes
metadata.dc.contributor.advisor1: Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da
metadata.dc.contributor.referee1: Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho tem como objetivo estudar quais os procedimentos utilizados pelo Direito Processual Penal para identificar as Falsas Memórias em depoimentos infantis. Visa-se realizar uma análise para averiguar as falhas do sistema penal brasileiro em processar e julgar crimes de abuso sexual infantil. É fundamental analisar a incidência do fenômeno das Falsas Memórias em crianças, mostrando as implicações desse fenômeno dentro do Processo Penal. Com efeito, é primordial a análise dos fundamentos científicos que levam a mente humana a produzir as Falsas Memórias e em quem elas são mais presentes; além de identificar quais os procedimentos devem ser evitados para não contaminar a prova penal; e estudar como os métodos atuais de condução da coleta do depoimento da criança identificam as falsas memórias. Para tanto foi necessário o uso da revisão bibliográfica, consultando nomes de relevância dentro da Psicologia e do Direito Penal, evidenciando a interdisciplinaridade do tema. Buscou-se ainda, realizar um estudo comparado sobre o Direito Processual Penal de outros países para identificar quais as técnicas utilizadas por eles para que não haja a contaminação da prova e, portanto, o alcance real da justiça, evitando a condenação de pessoas inocentes.
Abstract: The purpose of this work is to study the procedures used by Criminal Procedural Law to identify False Memories in child testimonies. It aims to carry out an analysis to ascertain the failures of the Brazilian criminal system in prosecuting and judging crimes of child sexual abuse. It is essential to analyze the incidence of the phenomenon of False Memories in children, showing the implications of this phenomenon within the Criminal Procedure. In fact, it is essential to analyze the scientific foundations that lead the human mind to produce the False Memories and in whom they are most present; in addition to identifying which procedures should be avoided so as not to contaminate the criminal evidence; and to study how the current methods of conducting the collection of the child's testimony identify the false memories. For this, it was necessary to use the bibliographic review, consulting names of relevance within Psychology and Criminal Law, highlighting the interdisciplinarity of the subject. A comparative study of the Criminal Procedural Law of other countries was also carried out in order to identify the techniques used by them so that there is no contamination of the evidence and, therefore, the real reach of justice, avoiding the condemnation of innocent people.
Keywords: Falsas memórias
Erro judicial
Processo penal
Abuso sexual
Depoimento infantil
False memories
Judicial error
Criminal process
Sexual abuse
Child testimony
metadata.dc.subject.cnpq: Ciências Sociais Aplicadas
Direito
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Católica do Salvador
metadata.dc.publisher.initials: UCSAL
metadata.dc.publisher.department: Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/2817
Issue Date: 18-Dec-2020
Appears in Collections:Ciências Sociais Aplicadas > Direito

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