metadata.dc.type:	Artigo de Evento
Title:	Direito à criança e ao adolescente: família e pesquisa na pós-graduação
Other Titles:	SEMOC – Semana de Mobilização Científica (13.:2010: Salvador, Ba)
metadata.dc.creator:	Dias, Rebeca Vilas Boas Costa Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira UCSAL, Universidade Católica do Salvador
metadata.dc.description.resumo:	A criança e o adolescente enquanto pessoas em desenvolvimento necessitam de proteção diferenciada. Esta proteção se configura necessária, principalmente quando estão sujeitas a situação de vulnerabilidades. O Estatuto da criança e do adolescente dispõe sobre a proteção integral ao segmento infanto-juvenil e considera dever da família, juntamente com a sociedade e o Poder Público, assegurar a efetivação dos direitos com absoluta prioridade, inclusive o direito à convivência familiar. Este direito ressalta a natureza essencial do acolhimento familiar enquanto dimensão original de integração do ser pessoa. Necessária, além de uma rede protecional que efetive as garantias e direitos previstos na Lei No. 8069 de 1990, uma produção científica que estude esses fenômenos. Este trabalho visa analisar a produção acadêmica “stricto sensu” da área jurídica sobre “Direito da criança e do adolescente” no período 1987-2008 no Brasil e sua relação com o com o tema Família. Adotou-se estratégia quantiqualitativa com revisão de literatura científica e levantamento de produção acadêmica nacional no Banco de Teses da CAPES. A partir do levantamento observou-se 13 trabalhos da área do Direito que possuíam como eixo a correlação entre Família e Direito da criança e do adolescente.
Keywords:	Direito da criança e do adolescente Família Estatuto da Criança e do Adolescente
metadata.dc.subject.cnpq:	Sociais e Humanidades Multidisciplinar
metadata.dc.language:	por
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Publisher:	Universidade Católica do Salvador
metadata.dc.publisher.initials:	UCSAL
metadata.dc.rights:	Acesso Aberto
URI:	http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/3294
Issue Date:	Oct-2010
Appears in Collections:	SEMOC - Semana de Mobilização Científica

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