metadata.dc.type:	Artigo de Evento
Title:	Família e criança: a produção acadêmica stricto sensu em Direito
Other Titles:	SEMOC – Semana de Mobilização Científica (13.:2010: Salvador, Ba)
metadata.dc.creator:	Carmo, Juliana Fabiana do Dantas, Lorena Oliveira Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira UCSAL, Universidade Católica do Salvador
metadata.dc.description.resumo:	A família, compreendida enquanto instituição social basilar é elemento essencial para a construção do indivíduo. Esta importância é mais significativa, se considerados os primeiros anos de vida da criança. Reconhecida como pessoa em condição peculiar de desenvolvimento a criança necessita de especial atenção e proteção para que sejam assegurados seus direitos e garantias. Cabe à família, em co-responsabilidade com a sociedade e o Estado, assegurar que se cumpram todos os direitos dispensados à criança mediante a proteção integral. Devido à relevância do tema ora abordado, objetivou-se identificar a produção acadêmica stricto sensu nacional da área do Direito acerca do tema família e criança. Utilizou-se, para tanto, a investigação de natureza qualitativa com metodologia quanti-qualitativa, mediante a revisão de produção resultante da pós-graduação stricto sensu disponíveis no Banco de Teses da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior), que tivessem como descritores “família e criança”, considerado o foco deste trabalho. Levantou-se, portanto, dissertações e teses, no período 1989 a 1999. Considerando-se a grande produção em dez anos, decidiu-se priorizar os trabalhos da área jurídica. Verificou-se que, ante a magnitude do tema e a relevância atribuída nacional e internacionalmente, a produção acadêmica nacional stricto sensu da área jurídica apresenta limitação, posto que representa apenas 1,2% de todos os trabalhos encontrados relacionados à “família e criança”.
Keywords:	Família Direito da criança
metadata.dc.subject.cnpq:	Sociais e Humanidades Multidisciplinar
metadata.dc.language:	por
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Publisher:	Universidade Católica do Salvador
metadata.dc.publisher.initials:	UCSAL
metadata.dc.rights:	Acesso Aberto
URI:	http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/3295
Issue Date:	Oct-2010
Appears in Collections:	SEMOC - Semana de Mobilização Científica

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